O que é uma Holding Patrimonial?

Conceitualmente, uma holding é uma empresa que tem como objetivo participar de outras empresas, como sócia ou acionista. Ou seja, o patrimônio de uma holding é composto por cotas ou ações de outras empresas. Vou sintetizar o conceito de Holding Patrimonial: É uma empresa constituída para que bens - imóveis, por exemplo - sejam integralizados ao capital social com o objetivo de facilitar a gestão destes bens e gerar benefícios fiscais e sucessórios. A constituição de uma holding patrimonial familiar é interessante principalmente pelo aspecto fiscal e societário, sendo esses os principais objetivos para criação de empresas desse tipo.

*ASPECTO FISCAL:

A holding possibilita um planejamento tributário, proteção patrimonial, retorno de capital, sob a forma de lucros e dividendos, além de vantagens no aproveitamento da legislação fiscal vigente.O planejamento sucessório, quando utilizado para o adiantamento de legítima por parte do empreendedor, pode, dependendo do caso, reduzir a carga tributária que normalmente incide quando da abertura da sucessão por falecimento. Em alguns casos, o controlador poderá doar as suas quotas aos herdeiros, devidamente gravadas com cláusula de usufruto vitalício em seu próprio favor, além de inserir cláusulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade, reversão e inalienabilidade.

*CARGA TRIBUTÁRIA:

Quando imóveis são alugados diretamente na pessoa física, a renda do aluguel é somada a outras rendas tributáveis e a tributação em calculada conforme tabela progressiva do imposto de renda, podendo chegar a 27,5% contra 11,33 % na holding patrimonial. Ainda falando de vantagens tributárias, em casos de vendas de imóveis pela pessoa física, a tributação de imposto de renda é de 15% sobre o ganho do capital (diferença entre o valor de venda e o custo da aquisição). No caso da holding patrimonial, a tributação será de 6,70%.

"A holding patrimonial pode ser uma solução para os empreendedores que pretendem prolongar a existência de sua atividades comerciais com resguardo patrimonial, planejamento tributário e sucessório, evitando conflito entre familiares e concentrando todo as forças para o crescimento e profissionalização do grupo."

*PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO:

A vantagem da holding patrimonial é que, o que vai para o inventário são as cotas da empresa, e não os bens imóveis, como seria no caso da pessoa física. O simples fato de se tratar de cotas facilita bastante na distribuição de valores na hora da sucessão. Alem disso, a sucessão pode ser feita ao longo da vida, através de doação de cotas com usufruto vitalício, já pagando o ITCMD, evitando, com essa medida, a abertura de inventário, outra vantagem tributária.

*ASPECTO SOCIETÁRIO:

Destacamos que a holding facilita em muitos casos a sucessão administrativa de forma regrada e profissional, permitindo o aumento do grupo, controle e administração de todos os investimentos e gerenciamento de interesses societários internos. A holding exerce papel fundamental em questões relativas à partilha de bens entre parentes ou mesmo entre pessoas que exercem união estável, sem a formalização do casamento. Problemas pessoais ou familiares não afetam diretamente a holding, Em caso de dissidência entre parentes ou espólio, será ela que decidirá sobre as diretrizes a serem seguidas. Ela age como pessoa jurídica, e não como pessoas físicas emocionadas. A holding atende também a qualquer problema de ordem social ou pessoal, podendo equacionar uma série de conveniências de seus proprietários, tais como: Casamentos, desquites, separação de bens, comunhão de bens, autorização de cônjuge em venda de imóveis, procurações, disposições de última vontade, reconhecimento a funcionários de longa data, amparo a filhos e empregados. Para cada tipo de problema, existe um tipo de holding, aliada a outros documentos que podem suprir necessidades humanas, apresentando soluções legais em diversas formas societárias.

*QUAL A CONCLUSÃO QUE TIRAMOS DISSO?

A holding patrimonial pode ser uma solução para os empreendedores que pretendem prolongar a existência de sua atividades comerciais com resguardo patrimonial, planejamento tributário e sucessório, evitando conflito entre familiares e concentrando todo as forças para o crescimento e profissionalização do grupo.

A CONTÁBIL MED possui uma equipe preparada e apta a atender ao interesse dos empresários que também acreditam no sucesso desta ferramenta jurídica.

Um abraço e até a próxima!